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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 362 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 362 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.882 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Guilherme Moraes Ribeiro" à passarela localizada no km 202 + 500m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação 28/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 899/2014, para fins de instrução.
13/04/2015 Anexado o Projeto de lei 899/2014.
14/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/05/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
01/07/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 622, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 623, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
06/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
07/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/08/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4136/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.186, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2015.
19/08/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/08/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.186. (DA. pág. 20)
20/08/2015 Aguardando Sanção
11/09/2015 Publicada a Lei nº 15.882, de 10.09.2015. DOE I pág. 01.
22/09/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.085
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2015 622 / 2015 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/07/2015 623 / 2015 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2015 Autógrafo 31186 Autógrafo ao Projeto de lei numero 362/2015 Fernando Capez  
2 11/09/2015 Lei 15882 Governador  
3 Ofício 4136 Ofício ao Projeto de lei numero 362/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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