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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 421 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 421 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.939 / 2015
Ementa Institui o "Dia dos Ministros de Louvor e dos Grupos de Louvores das Igrejas Evangélicas" do Estado.
Data de Publicação 11/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, IGREJA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/04/2015
14/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/05/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
01/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
10/08/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/09/2015 Publicados Pareceres: nº 921, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 922, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
04/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 01.09.2015. (DA. pág. 14)
04/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/09/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4814/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.246, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de setembro de 2015
22/09/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.246. (DA. pág. 12)
23/09/2015 Aguardando Sanção
15/10/2015 Publicada a Lei nº 15.939, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03)
23/10/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.061
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2015 921 / 2015 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/08/2015 922 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2015 Autógrafo 31246 Autógrafo ao Projeto de lei numero 421/2015 Fernando Capez  
2 15/10/2015 Lei 15939 Governador  
3 Ofício 4814 Ofício ao Projeto de lei numero 421/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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