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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 550 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 550 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.037 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Alidino Valter Bonini" à ponte sobre o Rio Tietê localizada no km 206 da Rodovia Assis Chateaubriand (sentido Barbosa/São José do Rio Preto), em Barbosa.
Data de Publicação 30/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BARBOSA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 30/04/2015
04/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
20/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
07/10/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1339, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1340, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 21 e 22)
23/10/2015 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6000/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.335, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de outubro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.335. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.037, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 1339 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/10/2015 1340 / 2015 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2015 Autógrafo 31335 Autógrafo ao Projeto de lei numero 550/2015 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16037 Governador  
3 Ofício 6000 Ofício ao Projeto de lei numero 550/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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