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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1394 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1394 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.750 / 2018
Ementa Outorga a Ubatuba o título de "Cidade Acolhedora por Natureza".
Data de Publicação 28/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores NATUREZA, TURISMO, UBATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 28/10/2015
29/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
28/03/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
29/03/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
21/06/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
11/08/2016 Publicados os Pareceres nº 1026/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1027/2016, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
11/08/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2018 20 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
09/05/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/05/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 638/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.265, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de maio de 2018.
16/05/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2018 Publicado o Autografo nº 32.265. (D.A. págs. 14 e 15)
17/05/2018 Aguardando Sanção
08/06/2018 Publicada a Lei nº 16.750, de 07.06.2018. (DOE-I pág. 01)
11/06/2018 Arquive-se
01/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.135
01/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 1026 / 2016 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/06/2016 1027 / 2016 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/05/2018 Autógrafo 32265 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1394/2015 Cauê Macris  
2 08/06/2018 Lei 16750 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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