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Projeto
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Projeto de resolução nº 31 /2015
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
31 / 2015
Transformado em Norma
Resolução nº 910 / 2016
Ementa
Institui o "Prêmio Inezita Barroso".
Data de Publicação
24/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores
MÚSICA SERTANEJA, PRÊMIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/02/2024 - Tendo em vista o Despacho no Ofício recebido via e-mail em 13/12/2023 pelo Protocolo Legislativo, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015
27/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
09/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
18/11/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/11/2015
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Geraldo Cruz
, solicitando que a tramitação se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
02/12/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
16/12/2015
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
27/04/2016
Recebido com voto dos relatores Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Mesa
28/04/2016
Publicados os Pareceres nº 693, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição; nº 694, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Favorável à Proposição e nº 695, de 2016, da Mesa, Favorável à Aprovação do Projeto de Resolução nº 31, de 2015, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 61)
28/04/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/05/2016
22/06/2016
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Mesa.
22/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/06/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
27/06/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado o Parecer nº 986, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/07/2016
Publicada a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (D.A. pág. 04)
21/12/2016
Publicado o
Ato da Mesa nº 42, de 2016
, regulamentando a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (DA. pág. 06)
31/03/2017
Arquive-se.
16/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002
16/10/2018
Arquivo - Arquivado
06/12/2018
Anexado aos autos Ofício nº 06/2018-CEC/ad, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado
Alencar Santana Braga
, encaminhando a relação nominal das 10 (dez) indicações à 3ª Edição do "Prêmio Inezita Barroso", nos termos do art. 2º da
Resolução nº 910/2016
. Rel. 267160
04/12/2019
Juntado Ofício nº 06/2019 - CEC/ad, da Comissão de Educação e Cultura, com a relação nominal das personalidades indicadas ao Prêmio Inzeita Barroso. Rel. 071647
28/02/2024
Tendo em vista o Despacho no Ofício recebido via e-mail em 13/12/2023 pelo Protocolo Legislativo, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2015
693 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/12/2015
694 / 2016
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2016
695 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Fernando Capez
,
Enio Tatto
,
Edmir Chedid
Mesa
27/06/2016
986 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/07/2016
Resolução
910
Fernando Capez
Total: 1 ocorrência(s)
1
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