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Projeto de lei nº 1459 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1459 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado.
Data de Publicação
11/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
ADAPTAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, DEFICIÊNCIA FÍSICA, EVENTO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/11/2015
12/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
16/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
17/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
18/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
19/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/11/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
16/02/2016
Recebido com voto do relator Caio França favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/02/2016
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Luiz Carlos Gondim
29/06/2017
Devolvido sem voto
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
09/10/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favoravel à aprovação do Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Vinholi
, favoravel à aprovação do Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/11/2017
Publicados os Pareceres: nº 1653, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1654, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12)
16/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
28/03/2018
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vaz de Lima
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2018
Publicado Parecer nº 535, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 13)
11/05/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
04/09/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 943/2019
ao Projeto de lei nº 1459/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág., 12)
04/09/2019
Anexado o
Projeto de Lei nº 943/2019
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2016
1653 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/10/2017
1654 / 2017
favoravel à aprovação do Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marco Vinholi
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/03/2018
535 / 2018
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Vaz de Lima
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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