Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1631 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1631 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.628 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Cultural As Águas de São Paulo", na Capital.
Data de Publicação 19/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO CULTURAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/12/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
17/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/08/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
29/08/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/10/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1680, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 08.11.2017. (D.A. pág. 22)
16/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
29/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2221/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.082, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de novembro de 2017.
29/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.082. (D.A. pág. 19)
30/11/2017 Aguardando Sanção
21/12/2017 Publicada a Lei nº 16.628, de 20 de dezembro 2017. (DOE-I pág. 01)
21/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/10/2017 1680 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 30/11/2017 Autógrafo 32082 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1631/2015 Cauê Macris  
2 21/12/2017 Lei 16628 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
3 Ofício 2221 Ofício ao Projeto de lei numero 1631/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala