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Projeto
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Projeto de lei nº 132 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
132 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a utilização de vagões de metrô e trens para exposição ininterrupta de fotos de pessoas desaparecidas no Estado.
Data de Publicação
10/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ESPAÇO, EXPOSIÇÃO, FOTOS, METRÔ, PESSOA DESAPARECIDA, REDE DE TRENS E METRO, TREM, VAGÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
28/09/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/11/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
24/11/2016
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
16/12/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
26/05/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
21/06/2017
Publicados os Pareceres: nº 458, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 459, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 460, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
21/06/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/06/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2016
458 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2016
459 / 2017
favorável
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
26/05/2017
460 / 2017
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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