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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 292 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 292 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.317 / 2016
Ementa Institui o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
Data de Publicação 09/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2016
12/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
19/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
19/05/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
16/06/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2016 Publicados os Pareceres de nº 1052/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1053/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
19/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13)
19/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/08/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
24/08/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/10/2016 Publicado o Parecer nº 1.137, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
21/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
27/10/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5151/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.698, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2016.
27/10/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/10/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.698. (DA. pág. 25)
28/10/2016 Aguardando Sanção.
19/11/2016 Publicada a Lei nº 16.317, de 18.11.2016. (DOE. I. pág. 01)
21/11/2016 Arquive-se.
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2016 1052 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/06/2016 1053 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
24/08/2016 1137 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/10/2016 Autógrafo 31698 Autógrafo ao Projeto de lei numero 292/2016 Fernando Capez  
2 19/11/2016 Lei 16317 Governador  
3 Ofício 5151 Ofício ao Projeto de lei numero 292/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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