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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 502 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 502 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.401 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Juventude Evangélica".
Data de Publicação 14/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, JUVENTUDE, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/06/2016
15/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
22/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/08/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto, com emenda
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2016 Devolvido sem voto
01/11/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
24/11/2016 Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
06/12/2016 Aprovado, conclusivamente, o projeto e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1368, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1369, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
13/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 06.12.2016. (DA. pág. 18)
13/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/12/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
01/02/2017 Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
23/02/2017 Publicado Parecer nº 121, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
23/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 537/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.842, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de março de 2017.
09/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.842. (DA. pág. 12 )
10/03/2017 Aguardando Sanção
31/03/2017 Publicada a Lei nº 16.401, de 30.03.2017. (DOE-I pág. 01)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2017 121 / 2017 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/08/2016 1368 / 2016 favorável favorável ao projeto, com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/11/2016 1369 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/03/2017 Autógrafo 31842 Autógrafo ao Projeto de lei numero 502/2016 Fernando Capez  
2 31/03/2017 Lei 16401 Governador  
3 Ofício 537 Ofício ao Projeto de lei numero 502/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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