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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 54 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 54 / 2016
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que tomem as providências cabíveis e urgentes necessárias à regulamentação da profissão de ufólogo.
Data de Publicação 10/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, UFÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/08/2016
11/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/08/2016 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/08/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/09/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
04/10/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016 Publicado Parecer nº 1552, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 30.11.2016. (DA. págs. 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/12/2016 Encaminhados respectivamente ao Presidente da República, ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados os Ofícios SGP de nºs 6102/2016, 6103/2016 e 6104/2016, em todos comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Edmir Chedid.
06/01/2017 Arquive-se.
24/02/2017 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção . (DA. pág. 09)
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2016 1552 / 2016 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6104 Ofício  
2 Ofício 6103 Ofício  
3 Ofício 6102 Ofício  
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