| 23/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
| 26/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 03/05/2002 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
| 03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 16/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 17/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
| 19/06/2002 |
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 21/06/2002 |
Enviado à CE. |
| 21/06/2002 |
CE. Entrada. |
| 27/06/2002 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
| 28/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 21/08/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 21/08/2002 |
CE. Recebido com parecer contrário. |
| 04/12/2002 |
CE. Concedida Vista ao Dep. Cesar Callegari. |
| 04/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
| 04/02/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 04/02/2003 |
CE. Retornou da Vista. |
| 05/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Geraldo Lopes. |
| 05/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 14/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 14/05/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
| 15/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. José C. Stangarlini |
| 15/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 26/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 26/05/2003 |
CE.Recebido com parecer contrário. |
| 10/06/2003 |
CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini. |
| 10/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 23/06/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 23/06/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
| 05/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Roberto Felício. |
| 05/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 18/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 18/08/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, pelas conclusões, contrário. |
| 26/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Edson Gomes. |
| 27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 13/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 13/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável. |
| 25/11/2003 |
CE. Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
| 26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
| 28/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
| 28/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
| 02/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
| 02/12/2003 |
Recebido com voto em separado de José Carlos Stangarlini contrário, pela Comissão de Educação |
| 02/12/2003 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
| 02/12/2003 |
Enviado à CFO. |
| 16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
| 12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
| 26/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 26/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
| 28/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/06/2004 |
Presidente solicita RE pela C.F.O. |
| 06/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 06/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
| 10/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
| 10/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
| 17/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CFO |
| 23/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.134/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.135/04, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 1.136/04, de RE pela CFO, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
| 25/08/2004 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
| 06/09/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23). |
| 28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
