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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0188 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0188 / 2002
Ementa Cria as "Olimpíadas Estaduais da Terceira Idade".
Data de Publicação 06/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BOCHA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE, IDOSO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
06/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
09/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
17/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CET.
24/06/2002 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
25/06/2002 Distribuído para o Deputado Nabi Abi Chedid.
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido sem parecer.
13/03/2003 Devolvido e enviado à CET.
12/05/2003 Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CET.
22/05/2003 Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei.
10/12/2003 Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões.
11/12/2003 Enviado À CFO.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
12/12/2003 Entrada na CFO.
12/12/2003 Entrada na Comissão CFO
05/02/2004 Solicitado RE. Ao STAM.
09/02/2004 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento.
09/02/2004 Pedido de RE.À CFO
10/02/2004 Juntado Pedido de R.E. Ao PC.
11/02/2004 Enviado ao STAM.
17/02/2004 Designado R.E., o Dep. Vitor Sapienza pela C.F.O.
18/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
18/02/2004 Enviado ao Deputado.
03/03/2004 Solicitada a devolução.Ao STAM.
09/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
09/03/2004 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Ao STAM.
10/03/2004 Publicados:Parecer nº 190/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 191/04, da CET-favorável à proposição e Parecer nº 192/04, de RE pela CFO, Deputado Vitor Sapienza-favorável à proposição. (DA p.13)
10/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
190 / 2004 favorável FAVORÁVEL Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
191 / 2004 favorável FAVORÁVEL Rogério Nogueira Comissão de Esportes e Turismo  
192 / 2004 favorável FAVORÁVEL Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/03/2004 Parecer 191 Rogério Nogueira  
2 10/03/2004 Parecer 190 Eli Corrêa Filho  
Total: 2 ocorrência(s)
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