Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0206 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0206 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.352 / 2003
Ementa Dá a denominação de Otoniel Assis de Holanda à Escola Estadual Chácara Cocaia, no Bairro Chácara Cocaia, na Capital.
Data de Publicação 12/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
12/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
13/08/2002 Devolvido e enviado À CE.
13/08/2002 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
09/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicados: Parecer nº 1.511/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.512/02, da CE-favorável à proposição,"ad referendum" do plenário. (DA p.11)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CE
05/02/2003 Entrada na C.Redação.
05/02/2003 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
10/02/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003 Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003 Publicado Parecer nº 39/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003 Enviado ao STAM.
13/02/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/02/2003 Ofício nº 0284/2003 entregue na ATL.
20/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.602. (DA p.12)
20/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25602
28/02/2003 Publicada a Lei nº 11.352, de 27 de fevereiro de 2003. (DOE p. 3)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  
favorável ad referendum com emendas Ary Fossen Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2003 Autógrafo 25602  
2 28/02/2003 Lei 11352 Governador  
3 19/02/2003 Ofício 000284  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala