Projeto de Lei n° 297, de 2002 ( PL 0297 / 02 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0297 / 2002
Transformado em Norma	Lei nº 11.343 / 2003
Ementa	Dá a denominação de Adriano de Castro Gil aos dispositivos de entroncamento localizados no km 107 + 400m na SP- 253 Rodovia Conde Francisco Matarazzo, em Santa Rosa de Viterbo.
Data de Publicação	14/05/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 253, RODOVIA ESTADUAL, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Data	Descrição
14/05/2002	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
15/05/2002	Pauta de 1ª Sessão
21/05/2002	Pauta de 5ª Sessão
22/05/2002	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/05/2002	Entrada na CCJ.
18/06/2002	Distribuído ao Dep. Wadih Helú
18/06/2002	Enviado ao Deputado.
04/07/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
04/07/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002	Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002	Enviado à CTC.
22/11/2002	Entrada na CTC
28/11/2002	Distribuído ao Deputado Edson Aparecido
29/11/2002	Enviado ao Deputado.
04/12/2002	Devolvido e enviado à CTC.
09/12/2002	Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
11/12/2002	Aprovado o parecer
11/12/2002	Enviado ao STAM.
13/12/2002	Publicado Parecer nº 1.542/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.543/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
04/02/2003	1ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003	Ofício nº 0148/2003 entregue na ATL.
13/02/2003	Publicado Autógrafo nº 25.586. (DA p. 12)
27/02/2003	Publicada a Lei nº 11.343, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Edson Aparecido	Comissão de Transportes e Comunicações
		favorável à(s) emenda(s)		Wadih Helú	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/02/2003	Autógrafo	25586
2	27/02/2003	Lei	11343	Governador
3	12/02/2003	Ofício	000148
Total: 3 ocorrência(s)

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