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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0308 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0308 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.344 / 2003
Ementa Dá a denominação de José Bordini à passarela localizada no km 167+ 720 metros da SP-330, Rodovia Anhanguera, no Município de Araras.
Data de Publicação 17/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
17/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
20/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
24/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
27/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
28/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
15/10/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído à Deputada Edna Macedo
29/11/2002 Enviado à Deputada.
05/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
05/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo apresentado
11/12/2002 Aprovado o parecer
11/12/2002 Enviado ao STAM.
13/12/2002 Publicado Parecer nº 1.546/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.547/02, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
04/02/2003 1ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
05/02/2003 Entrada na C.Redação.
05/02/2003 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
10/02/2003 Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003 Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003 Publicado Parecer nº 41/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003 Enviado ao STAM.
19/02/2003 Ofício nº 0286/2003 entregue na ATL.
20/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.604. (DA p.12)
27/02/2003 Publicada a Lei nº 11.344, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação  
favorável ad referendum na forma do substitutivo Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2003 Autógrafo 25604  
2 27/02/2003 Lei 11344 Governador  
3 19/02/2003 Ofício 000286  
Total: 3 ocorrência(s)
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