Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2003 ( PEC 0002 / 03 )

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Documento	Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo	0002 / 2003
Ementa	Dá nova redação ao § 2º do artigo 9º , que dispõe sobre sessões preparatórias do primeiro ano da legislatura.
Data de Publicação	20/02/2003
Regime	Emenda à Constituição
Autor(es)	Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ELEIÇÃO DA MESA, LEGISLATURA, MESA, MESA DIRETORA, PODER LEGISLATIVO, POSSE, SESSÃO PREPARATÓRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/01/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Data	Descrição
20/02/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
21/02/2003	Pauta de 1ª Sessão
24/02/2003	Pauta de 2ª Sessão
25/02/2003	Pauta de 3ª Sessão
26/02/2003	DISTRIBUIÇÃO: CCJ (artigo 31, I e § 1º, "1" cc artigo 253, § 3º da XI C.R.I.)
26/02/2003	Entrada na CCJ.
26/02/2003	Distribuido ao Dep.Eli Corrêa F.
26/02/2003	Aprovado o parecer Favorável.
27/02/2003	Publicado Parecer nº 96/2003, da CCJ, (favorável). Pág. 13
27/02/2003	Pronto para a Ordem do Dia
23/12/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 7)
10/01/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	96 / 2003	favorável	favorável	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça

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