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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0150 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0150 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.493 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Cyrillo Gonçalves" ao viaduto localizado no Km. 33 da Rodovia Ronan Rocha - SP-345, em Franca
Data de Publicação 02/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), ROD. RONAN ROCHA, ROD. SP 345, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
02/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
03/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da XI CRI.
14/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
05/06/2003 Publicado requerimento, do Deptuado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/06/2003 Enviado à CTC.
25/06/2003 Entrada na CTC
25/06/2003 Enviado ao Deputado Geraldo Lopes.
25/06/2003 Devolvido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário com emenda da CCJ.Enviado à CTC.
25/06/2003 Aprovado o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, do Relator Deputado Geraldo Lopes, em reunião extraordinária convocada nos termos do artigo 18, III, "d", da XI CRI.
25/06/2003 Ao PC.
25/06/2003 Enviado ao STAM.
26/06/2003 Publicados: Parecer nº 730/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 731/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.14)
23/09/2003 27ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
24/09/2003 Entrada na C.Redação.
24/09/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
25/09/2003 Retornou com parecer dando redação final.
25/09/2003 Aprovado o parecer do relator.
25/09/2003 Enviado ao STAM.
26/09/2003 Publicado o parecer 1186/2003, da CR (DA, p.14)
26/09/2003 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
02/10/2003 Ofício nº 6832/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.764 (DA, p.23)
11/10/2003 Publicada a Lei nº 11.493, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  
favorável ad referendum Geraldo Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25764  
2 11/10/2003 Lei 11493 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006832  
4 05/06/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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