Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 152 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 152 / 2003
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 11.258, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre serviços rodoviários intermunicipais de transporte coletivo de estudantes.
Data de Publicação 02/04/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ESTUDANTE, TRANSPORTE, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/10/2003 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
03/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/04/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):01 e 02 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira e Adilson Rossi D.A. p.09
14/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Afonso Lobato.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
23/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2.
28/05/2003 Concedida vista conjunta aos Deps. Alberto "Turco Loco" Hiar e José Bittencourt.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
04/08/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
05/08/2003 Enviado ao Deputado.
18/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
19/08/2003 Recebido sem parecer
21/08/2003 Enviado para redistribuição
25/08/2003 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
26/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Redistribuído ao Deputado João Caramez
10/09/2003 Enviado ao Deputado.
13/09/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003 102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
18/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/09/2003 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo do relator pela CTC
22/09/2003 Solicitado RE. Ao STAM.
24/09/2003 Presidente solicita RE
25/09/2003 Pedido de RE. À CTC.
25/09/2003 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
25/09/2003 Enviado ao STAM.
01/10/2003 Designado R.E. pela C.T.C., o Deputado João Caramez.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável. com substitutivo e contrário às emendas. Ao STAM.
17/10/2003 Publicados os pareceres: 1.488/2003, da CCJ, favorável ao PL e às emendas de n.ºs 1 e 2 e 1.489/2003, de Relator Especial pela CTC, favorável ao PL na forma do substitutivo ora apresentado e contrário às emendas. (DA. pág. 13)
17/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2003 1488 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e às emendas. Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
1489 / 2003 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto com substitutivo e contrário às emendas. João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2003 Emenda de Pauta 000002 Luiz Gonzaga Vieira  
2 05/04/2003 Emenda de Pauta 000001 Edmir Chedid  
3 13/09/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala