Projeto de Lei n° 155, de 2003 ( PL 0155 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0155 / 2003
Ementa	Veda a utilização de módulos pré-fabricados, em chapa de aço galvanizado, na construção de salas de aula de emergência.
Data de Publicação	02/04/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	METAL, PRÉ-FABRICADO, SALA DE AULA, SALA DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual	Pronto para Ordem do Dia Último andamento 10/10/2003 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Descrição
02/04/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
03/04/2003	Pauta de 1ª Sessão
09/04/2003	Pauta de 5ª Sessão
14/04/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/04/2003	Entrada na CCJ.
13/05/2003	Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003	Enviado ao Deputado.
05/06/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
25/06/2003	Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003	Enviado à CE.
27/06/2003	CE. Entrada.
30/06/2003	CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary.
30/06/2003	Enviado à Deputada.
06/08/2003	Devolvido e enviado à CE.
06/08/2003	CE. Recebido com parecer favorável.
26/08/2003	CE. Aprovado o parecer.
27/08/2003	Enviado à CFO.
27/08/2003	Entrada na CFO.
13/09/2003	Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
17/09/2003	102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
22/09/2003	Solicitado RE. Ao STAM.
24/09/2003	Presidente solicita RE
25/09/2003	Pedido de RE. À CFO.
25/09/2003	Enviado ao STAM.
01/10/2003	Designado RE pela CFO o Deputado Vitor Sapienza
02/10/2003	Enviado ao Deputado.
07/10/2003	Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
10/10/2003	Publicados os pareceres: 1.415/2003, da CCJ (Favorável); 1.416/2003, da CE (Favorável) e 1.417/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável) (DA. pág. 13)
10/10/2003	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
25/06/2003	1415 / 2003	favorável	favorável.	Rafael Silva	Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2003	1416 / 2003	favorável	favorável.	Maria Lúcia Amary	Comissão de Educação
	1417 / 2003	favorável	favorável.	Vitor Sapienza	Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	13/09/2003	Req. Urgência			Campos Machado
Total: 1 ocorrência(s)

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