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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0032 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0032 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar a realização de obras de recapeamento e implantação de sinalização na Rodovia Transbrasiliana (BR - 153), especialmente nos trechos que cortam os municípios das regiões de São José do Rio Preto, Marília e Assis, em São Paulo.
Data de Publicação 11/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), MARÍLIA (MUNICÍPIO), MATO GROSSO DO SUL, OBRA, PARANÁ (ESTADO), ROD. BR 153, ROD. TRANSBRASILIANA, RODOVIA FEDERAL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
11/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
23/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
24/04/2003 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
25/04/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
02/06/2003 Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável
04/06/2003 Aprovado o parecer
10/06/2003 Publicado Parecer nº 550/03, da CTC-favorável à proposição. (DA p.11)
12/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
21/10/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 16)
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/0003 550 / 2003 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
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