Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0361 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0361 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.571 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Rosa Aparecida Dias Pizzi" à passarela localizada no km 366,8 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Brodowski.
Data de Publicação 10/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Tramitação

Data Descrição
10/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
13/05/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2003 Pauta de 5ª Sessão
20/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
21/05/2003 Entrada na CCJ.
29/05/2003 Distribuído ao Dep. Baleia Rossi.
02/06/2003 Enviado ao Deputado.
11/06/2003 Recebido com parecer do relator, favorável com substitutivo.
13/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
04/08/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
05/08/2003 Enviado ao Deputado.
18/09/2003 Devolvido e enviado à CTC.
18/09/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo da CTC e contrário ao da CCJ.
13/10/2003 Publicado Ofício 2968/03, da Secretaria da Administração Penitenciária, contendo informações relativas a este requerimento (DA. p.9)
15/10/2003 Aprovado o parecer
20/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicados: Parecer nº 1602/03, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1603/03, da CTC-favorável à proposição,na forma do substitutivo, contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicado o Projeto e o Substitutivo da CCJ.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1817/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003 Ofício nº 8248/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 869 - D.A. p. 18
13/11/2003 Publicado Autógrafo nº 25869
26/11/2003 Publicada a Lei nº 11.571, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 2)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.005 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável ao substitutivo João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25869  
2 26/11/2003 Lei 11571 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008248  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala