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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1243 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1243 / 2003
Ementa Dá denominação de "Álvares Romi" à Rodovia SP-306, que liga a Rodovia SP - 304 a Iracemápolis.
Data de Publicação 02/12/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanderlei Macris
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 304, ROD. SP 306, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Tramitação

Data Descrição
02/12/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
03/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2004 Recebido sem parecer e com juntada de pedido de retirada da matéria. Devolvido ao PC.
25/11/2004 Substiituição de documentos anexados, por cópias dos mesmos.
27/11/2004 Publicado Parecer nº 1.617/04, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 9)
27/11/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.9)
27/11/2004 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
07/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2004 1617 / 2004 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/11/2004 Req. Retirada Vanderlei Macris  
Total: 1 ocorrência(s)
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