Projeto de Resolução n° 57, de 2003 ( PR 0057 / 03 )

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Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0057 / 2003
Transformado em Norma	Resolução nº 848 / 2006
Ementa	Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura.
Data de Publicação	17/12/2003
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Vicente Cândido
Apoiador(es)
Indexadores	ARTE, CULTURA, PRÊMIO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Data	Descrição
17/12/2003	Publicado.
03/02/2004	Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004	Pauta de 5ª Sessão
12/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/02/2004	Entrada na Comissão CCJ
11/03/2004	Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes
25/03/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CCJ
02/04/2004	Mesa.
21/12/2006	Recebido com parecer dos relatores Rodrigo Garcia, Mesa favorável, pela Mesa
21/12/2006	Entrada na CFO.
21/12/2006	Distribuído ao Deputado Renato Simões.
21/12/2006	Aprovado o parecer do relator Renato Simões, favorável, pela CFO.
21/12/2006	180ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência.
21/12/2006	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2006	52 Sessão Extraordinária - Aprovado.
22/12/2006	Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
22/12/2006	Publicados: Parecer nº 1.791/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.792/06, da Mesa-favorável à proposição e Parecer nº 1.793/06, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 18)
29/12/2006	Publicada a Resolução nº 848, de 28 de dezembro de 2006. (DA p.5)
10/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.002

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
31/03/2004	1791 / 2006	favorável	favorável	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
21/12/2006	1792 / 2006	favorável	favorável	Rodrigo Garcia, Mesa Diretora	Mesa
21/12/2006	1793 / 2006	favorável	favorável	Renato Simões	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	22/12/2006	Req. Urgência			Enio Tatto
2	29/12/2006	Resolução	848	Resolução ao Projeto de resolução numero 0057/2003	Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)

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