Projeto de Lei n° 247, de 1995 ( PL 0247 / 95 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0247 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0247 / 1995
Ementa	Define valor de inscrição para os Concursos Públicos.
Data de Publicação	03/05/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CARGO, CONCURSO PÚBLICO, INSCRIÇÃO, INSCRIÇÃO (TAXA), PERCENTUAL, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 28/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162

Tramitação

Data	Descrição
03/05/1995	Publicado no Diário Oficial
04/05/1995	Pauta de 1ª Sessão
10/05/1995	Pauta de 5ª Sessão
11/05/1995	Recebido do DOL para distribuição (744)
16/05/1995	DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CAP)Comissão de Administração Pública /(CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/1995	Encaminhado ao Expediente das Comissões (731)
17/05/1995	Entrada na CCJ
13/02/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/02/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
29/02/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (206)
18/03/1996	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
18/03/1996	Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537)
22/03/1996	Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer (s/n)
22/03/1996	Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (609)
25/03/1996	Entrada na CAP
30/04/1996	Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
07/05/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CAP
08/05/1996	Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01)
17/06/1996	Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Gilberto Kassab
17/06/1996	Encaminhado ao Deputado Gilberto Kassab (1509)
16/08/1996	Recebido do Deputado Gilberto Kassab com parecer pela CAP (s/n)
19/08/1996	Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1903)
19/08/1996	Entrada na CFO
27/09/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/10/1996	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
31/10/1996	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
31/10/1996	Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2567)
06/11/1996	Devolvido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação
13/11/1996	Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2755)
14/11/1996	Publicados os pareceres: 2328/96, do Relator Especial pela CCJ Deputado Estevam GAalvão; 2329/96, do Relator Especial pela CAP Deputado Gilberto Kassab; e 2330/96, do Relator Especial pela CFO Deputado Aldo Demarchi, todos eles favoráveis ao PL
15/11/1996	Publicada a errata do parecer 2329/96, do RE pela CAP
27/11/1996	Publicado requerimento do autor solicitando inclusão na Ordem do Dia
05/11/1999	Publicado requerimento do Deputado Afanasio Jazadji solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta proposição (DA, p.28)
26/08/2008	Anexado o Projeto de lei 0655/2000.
24/02/2012	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 15)
28/02/2012	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.162

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
2328 / 1996	favorável	favorável	Estevam Galvão	Comissão de Constituição e Justiça
2329 / 1996	favorável	favorável	Gilberto Kassab	Comissão de Administração Pública
2330 / 1996	favorável	favorável	Aldo Demarchi	Comissão de Finanças e Orçamento

Proposituras Correlatas

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala