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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0312 /1999
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0312 / 1999
Transformado em Norma
Lei nº 10.394 / 1999
Ementa
Institui o evento "São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil" a ser realizado no período de 25 de janeiro a 21 de abril de 2000.
Data de Publicação
06/05/1999
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Tramitação
Data
Descrição
06/05/1999
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
07/05/1999
Pauta de 1ª Sessão
13/05/1999
Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999
DISTRIBUIÇão: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1999
Entrada no PC.
20/05/1999
Entrada na CCJ.
26/05/1999
9ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
27/05/1999
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de regime de urgência (DA p. 04)
22/06/1999
Distribuido ao Dep.
Edmir Chedid
.
30/06/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
30/06/1999
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente.
02/08/1999
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Arnaldo Jardim
02/08/1999
Ao Deputado
Arnaldo Jardim
(RE).
09/08/1999
Solicitada a devolução. Ao STAM.
10/08/1999
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Deputado
Arnaldo Jardim
, favorável. À CCCT.
10/08/1999
Distribuído ao Deputado
Edmur Mesquita
.
16/08/1999
Devolvido com parecer favorável do Relator dep. Edmur Mesquita. À CCCT.
18/08/1999
Solicitado RE. À CCCT.
18/08/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
18/08/1999
Juntado solicitação de RE. Ao STAM para despacho.
18/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/08/1999
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado
Edmur Mesquita
20/08/1999
Devolvido com parecer do RE, Dep.Edmur mesquita, favorável. À CFO.
20/08/1999
Entrada na CFO
23/08/1999
Solicitado RE. Enviado ao STAM.
24/08/1999
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
25/08/1999
Juntado pedido de RE. Enviado ao STAM para despacho do Presidente.
26/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/08/1999
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado
Milton Flávio
31/08/1999
Enviado ao Deputado.
02/09/1999
Recebido no PC., com parecer favorável do RE pela CFO.Enviado ao STAM.
02/09/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/09/1999
Publicados os Pareceres nºs 745/99, de Relator Especial pela CCJ, Deputado
Arnaldo Jardim
, 746/99, de Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Deputado
Edmur Mesquita
e 747/99, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, Deputado
Milton Flávio
, todos favoráveis (DA p. 4)
13/10/1999
32ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/10/1999
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (879)
14/10/1999
Recebido para elaboração de minuta de autografo. Enviado à DPL.
14/10/1999
Devolvido pela DPL. Encaminhado ao SPL com minuta de autógrafo elaborada.
23/10/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.413 (DA, p.18)
06/11/1999
Publicada a Lei nº 10.394, de 05.11.99 (DOE, p.3)
17/03/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Arnaldo Jardim
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Milton Flávio
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Edmur Mesquita
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/10/1999
Autógrafo
024413
Vanderlei Macris
2
06/11/1999
Lei
10394
Governador
3
28/05/1999
Req. Urgência
035109
Aldo Demarchi
Total: 3 ocorrência(s)
1
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O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
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Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
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