SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 6 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
6 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.178 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Mário Robertson de Sylos Filho" à Faculdade de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", em Mococa.
Data de Publicação
07/02/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, DENOMINAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, MOCOCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
19/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
17/06/2005
Devolvido sem parecer
30/06/2005
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
23/08/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto e ao substitutivo nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2005
Entrada na Comissão de Educação
30/08/2005
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
20/09/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
20/09/2005
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1, pela Comissão de Educação
21/09/2005
Publicados; parecer nº 2513, da CCJ - - favorável à proposição, na forma substitutivo nº 1 e parecer nº 2514/05, CE, - favorável ao PL, na forma substitutivo nº 1, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 17)
21/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/11/2005
51ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto.
09/11/2005
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/11/2005
Entrada na Comissão de Redação
10/11/2005
Distribuído ao Deputado
Milton Flávio
16/11/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
16/11/2005
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
17/11/2005
Publicado Parecer nº 3.055/05, da CR. (DA p. 47)
17/11/2005
Pauta de 1ª sessão-Redação.
21/11/2005
Pauta de 2ª sessão-Redação.
23/11/2005
Publicada Errata do Parecer nº 3.005/05, da CR. (DA p. 147)
01/12/2005
Publicado Autógrafo nº 26.598 (DA p.21)
01/12/2005
Aguardando Sanção
22/12/2005
Publicada a
Lei nº 12.178, de 21 de dezembro de 2005
. (DOE p. 4)
22/12/2005
Convertido na
Lei nº 12.178, de 21 de dezembro de 2005
02/06/2006
Arquive-se.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.054
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/08/2005
2513 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto e ao substitutivo nº 1.
Roberto Morais
Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
2514 / 2005
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável ad referendum na forma do substitutivo nº 1
Geraldo Lopes
Comissão de Educação
16/11/2005
3055 / 2005
propondo redação final
propondo redação final
Milton Flávio
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/12/2005
Autógrafo
26598
Autógrafo ao Projeto de lei numero 6/2004
2
22/12/2005
Lei
12178
Governador
3
01/12/2005
Ofício
8696
Ofício ao Projeto de lei numero 6/2004
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala