Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0246 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0246 / 2004
Ementa Dispõe sobre o Reuso de Água Não Potável e dá outras providências.
Data de Publicação 16/04/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mário Reali
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, MEIO AMBIENTE, REDE DE ÁGUA, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/12/2006 - Publicado o Requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)

Tramitação

Data Descrição
16/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/04/2004
19/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
26/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
28/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
08/12/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
09/12/2004 Entrada na Comissão de Administração Pública
15/02/2005 Devolvido sem parecer
23/02/2005 Distribuído a Deputada Ana Martins
21/03/2005 Recebido com parecer do relator Ana Martins favorável
02/05/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
15/06/2005 Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável
15/06/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública
16/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
11/08/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.353/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.354/05, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 2.355/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/12/2006 Publicado o Requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 2353 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2005 2354 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Administração Pública  
30/08/2005 2355 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala