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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 404 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.910 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Mário Marvulle" ao viaduto localizado no km 392 da Rodovia Raposo Tavares, em Salto Grande.
Data de Publicação 05/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
05/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 05/06/2004
08/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
17/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
18/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum , aprovação da emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1779/04, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.780/04, da CTC- favorável à proposição, e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 57/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.297 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.910, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.910, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1779 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1780 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum , aprovação da emenda apresentada pela CCJ Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 57 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26297 Autógrafo ao Projeto de lei numero 404/2004  
2 25/03/2005 Lei 11910 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 3 ocorrência(s)
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