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Projeto
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Projeto de lei nº 0537 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0537 / 2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios visando à colocação de placas de sinalização nas estradas e rodovias estaduais e municipais alertando para a presença de animais silvestres.
Data de Publicação
27/08/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
MEIO AMBIENTE, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/08/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 27/08/2004
30/08/2004
Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004
Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/04/2005
Publicado o requerimento do deputado
Giba Marson
, solicitando designação de RE. (D. A. 7)
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
18/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005
Presidente solicita Relator Especial.
26/04/2005
Devolvido sem parecer
26/04/2005
Juntado pedido de R.E.
27/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CCJ
29/04/2005
Devolvido sem parecer
29/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
11/05/2005
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2005
Distribuído ao Deputado
João Caramez
30/06/2005
Recebido com parecer do relator João Caramez favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.627/05, de RE pela CCJ, Deputado
Vinicius Camarinha
-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.628/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
04/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/05/2005
1627 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vinicius Camarinha
Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005
1628 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da CCJ.
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 674/2004
Projeto de lei 598/2006
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