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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 795 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
795 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 12.479 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "José Aleixo Irmão" à passarela localizada no km 103,850 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Sorocaba.
Data de Publicação
17/12/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 17/12/2004
03/02/2005
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005
Pauta de 5ª sessão.
14/02/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
21/02/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/08/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
02/08/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2005
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/08/2005
Distribuído ao Deputado
Eli Corrêa Filho
01/11/2005
Devolvido sem parecer
11/11/2005
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
30/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2006
Publicados: Parecer nº 1038/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1039/06, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
03/06/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
13/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
20/12/2006
Recebido pelo Governador em: 20/12/2006 - prazo para sanção: 12/01/2007.
21/12/2006
Publicado Autógrafo nº 26.934. (DA p. 18)
21/12/2006
Aguardando Sanção
27/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.479, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006
Convertida na
Lei nº 12.479, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
30/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.065
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2005
1038 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2006
1039 / 2006
favorável ad referendum
favorável ad referendum
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2006
Autógrafo
26934
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0795/2004
Mesa Diretora
2
27/12/2006
Lei
12479
Governador
3
13/12/2006
Req. Urgência
1
Deputada Maria Lúcia Amary
Ricardo Trípoli
Total: 3 ocorrência(s)
1
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