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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 768 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 768 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Vereador Armando Maran" ao Centro de Saúde III de Quintana, naquele Município.
Data de Publicação 09/12/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, QUINTANA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 09/12/2004
10/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
20/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da 'XII C.R.I.'.
10/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10)
08/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D.A. p. 10)
08/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial pela CCJ.
12/04/2005 Juntado pedido de R.E.
13/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Lopes, pela comissão CCJ
25/05/2005 Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Geraldo Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
27/07/2005 Recebido com parecer do relator Carlos Neder favorável ao substitutivo, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
09/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.728/05, de RE pela CCJ, Deputado Geraldo Lopes-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.729/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21)
09/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o Projeto.
06/09/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/09/2005 Entrada na Comissão de Redação
08/09/2005 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
13/09/2005 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
14/09/2005 Publicado Parecer nº 2409/05, da CR. (DA p. 16)
14/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2005 Aguardando confecção de autógrafo.
24/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.549. (DA p. 08).
12/10/2005 Publicado Veto Total, mensagem nº 156.(DA p. 9)
17/10/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
18/10/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/10/2005 Presidente solicita Relator Especial
27/10/2005 Juntado pedido de R.E.
31/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ
09/11/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2005 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
10/11/2005 Vencimento do prazo constitucional. Ao PC.
11/11/2005 Publicado Parecer nº 3.030/05, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.16)
16/11/2005 170ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
16/11/2005 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/05/2005 1728 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
27/07/2005 1729 / 2005 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Carlos Neder Comissão de Saúde e Higiene  
13/09/2005 2409 / 2005 propondo redação final propondo redação final Cândido Vaccarezza Comissão de Redação  
10/11/2005 3030 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/2005 Autógrafo 26549 Autógrafo ao Projeto de lei numero 768/2004  
2 23/09/2005 Ofício 7257 Ofício ao Projeto de lei numero 768/2004  
3 Ofício 2132 Governador  
4 01/03/2005 Req. Urgência Valdomiro Lopes  
5 12/10/2005 Veto Total /2005 Mensagem nº 156 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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