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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0003 /2005

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0003 / 2005
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de aprovarem alterações, que especifica, ao artigo 40 da Constituição, relativas aos proventos do segurado aposentado por invalidez permanente.
Data de Publicação 17/02/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Sergio
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, FUNCIONALISMO, INVALIDEZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SERVIDOR APOSENTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
17/02/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/02/2005
18/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
24/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2005 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
03/03/2005 Entrada na CPS.
04/05/2005 Distribuído à Deputado Analice Fernandes.
31/05/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Promoção Social
01/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
18/06/2005 Publicado Parecer nº 699/05, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 11)
18/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2005 699 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Promoção Social  
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