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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0054 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0054 / 2000
Ementa Torna obrigatória a instalação de sistema eletrônico de amplificação de som nas salas de aula das escolas públicas.
Data de Publicação 18/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO, ESCOLA, SALA DE AULA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Tramitação

Data Descrição
18/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
21/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
25/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
29/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CE - Comissão de Educação(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
10/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Aprovado o parecer do Relator.
26/04/2000 CE - Entrada.
28/04/2000 CE - Distribuido ao Dep. Cesar Callegari
15/12/2000 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado.
22/02/2001 CE. Aprovado o Parecer.
22/02/2001 Entrada na CFO.
30/08/2001 Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza.
21/09/2001 Recebido com parecer favorável à proposição na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação com a subemenda apresentada.
02/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/10/2001 Publicado os Pareceres nºs. 1198/01, da CCJ, favorável à proposição; 1199/01, da CE, favorável na forma do substitutivo, e 1200/01, da CFO, favorável na forma do substitutivo da CE com a subemenda apresentada. (DA p. 10)
15/10/2003 Publicado o requerimento do Deputado Vaz de Lima solicitando Regime de urgência. DA (p. 13 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1198 / 2001 favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
1199 / 2001 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel c/ substitutivo Cesar Callegari Comissão de Educação    
1200 / 2000 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo, com subemenda Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 1 ocorrência(s)

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