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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0070 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0070 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.644 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Senador Apolônio Jorge de Farias Sales" ao viaduto do km 171 (Pista Norte e Pista Sul) da Rodovia SP-340, acesso ao Município de Mogi Guaçu.
Data de Publicação 23/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO, ROD. SP 340, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Tramitação

Data Descrição
23/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
01/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações().
14/03/2000 Entrada. À CCJ.
14/03/2000 Entrada na CCJ.
15/03/2000 Distribuido Dep. Roque Barbiere.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
15/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2000 Recebido com parecer favorável.
30/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
01/06/2000 Enviado à CTC.
01/06/2000 Entrada na CTC
01/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
05/06/2000 Distribuido ao Deputado Roberto Engler.
07/06/2000 Enviado ao Deputado.
13/06/2000 Devolvido e enviado À CTC.
13/06/2000 Recebido com parecer favorável à proposição "ad referendum" do Plenário.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Enviado ao STAM.
29/06/2000 Publicados os pareceres: 1173/2000, da CCJ (Favorável); 1174/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.8 e 9)
23/08/2000 61ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/08/2000 Devolvido pelo STAM e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/08/2000 Devolvido com Minuta elaborada. Ao SPL.
31/08/2000 Ofício nº 5942/2000 entregue na ATL.
01/09/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.721 (DA, p.7)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.644, de 19/9/00 (DOE p. 2)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16095/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Engler Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/09/2000 Autógrafo 24721  
 
2 20/09/2000 Lei 10644 Governador  
3 31/08/2000 Ofício 005942  
Total: 3 ocorrência(s)
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