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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 321 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 321 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.321 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Profª. Sara Sanches Russo" à Escola Estadual Jardim Santa Tereza Novo, em Embu.
Data de Publicação 25/05/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EMBU (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
25/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 25/05/2005
30/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'
08/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2005 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2005
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
02/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
02/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2005 Entrada na Comissão de Educação
11/08/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
17/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/08/2005 115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência.
22/08/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
24/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/08/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
25/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.931/05, da CCJ- favorável à proposição e Parecer nº 1.932/05, da CE- favorável ao Projeto(DA P.14)
26/08/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
22/03/2006 9ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.804. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.321, de 12 de abril de 2006. (DOE p.4)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.321, de 12 de abril de 2006.
24/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2005 1931 / 2005 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
24/08/2005 1932 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26804 Autógrafo ao Projeto de lei numero 321/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12321 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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