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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0078 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0078 / 2000
Ementa Dispõe sobre a realização de censo das pessoas portadoras de deficiências.
Data de Publicação 25/02/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CENSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECENSEAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Tramitação

Data Descrição
25/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
28/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
03/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CEP - Comissão de Economia e Planejamento(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
17/03/2000 Enviado à CCJ.
17/03/2000 Entrada na CCJ.
04/04/2000 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
05/04/2000 Enviado ao Deputado.
04/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
04/05/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
30/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CEP.
05/06/2000 Distribuido para Dep. Zuza Abdul
06/06/2000 Enviado ao Deputado.
19/06/2000 Devolvido e enviado À CEP.
19/06/2000 Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à Emenda apresentada pela CCJ.
29/11/2000 Aprovado o parecer
30/11/2000 Enviado à CFO.
30/11/2000 Entrada na CFO.
06/12/2000 Distribuído ao Deputado José Rezende.
07/12/2000 Enviado ao Deputado.
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
15/12/2000 100ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e a emenda
15/12/2000 Aprovado o parecer do relator Dep. Rodrigo Garcia,favorável ao projeto e à emenda da CCJ.Ao STAM.
15/12/2000 Reentrada à CR.
15/12/2000 Entrada na C.Redação.
15/12/2000 Distrib. Dep. Willians Rafael.
20/12/2000 Publicado requerimento do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.4)
20/12/2000 Publicados os pareceres: 2150/2000, da CCJ (Favorável, com Emenda); 2151/2000, da CEP (Favorável ao PL, contrário à Emenda da CCJ); 2152/2000, da CFO (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.5)
01/02/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/02/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
06/02/2001 Enviado ao STAM.
07/02/2001 Publicado o parecer 11/2001, da CR (DA, p.9)
07/02/2001 Pauta de Sessão Única (Redação Final)
13/02/2001 Ofício nº 0209/2001 entregue na ATL.
14/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.915 (DA p. 7)
03/03/2001 Publicada Mensagem nº 59, do Senhor Governador do Estado, encaminhando Veto Total (DA p. 2)
08/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2001 Reentrada para apreciação do Veto.
19/03/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001 Pedido de RE.à CCJ.
29/03/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
03/04/2001 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
23/08/2001 112ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto
24/08/2001 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento da proposição (DA, p.15)
31/08/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10257/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e emenda(s) Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Willians Rafael Comissão de Redação          
favorável ao projeto e emenda(s) Rodrigo Garcia Comissão de Finanças e Orçamento      
favorável ao projeto e contrário às emendas Zuza Abdul Massih Comissão de Economia e Planejamento      

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/2001 Autógrafo 24915  
2 13/02/2001 Ofício 000209  
3 15/12/2000 Req. Urgência 085388 Geraldo Vinholi  
 
4 06/03/2001 Veto Total Anº059 /2001 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

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