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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0084 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0084 / 2000
Ementa Dispõe sobre o fornecimento do Óleo de Lorenzo aos portadores de Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossomo "X".
Data de Publicação 26/02/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CROMOSSOMA X, GENÉTICA MOLECULAR, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
29/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
18/03/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.8)
20/03/2000 Entrada na CCJ.
03/04/2000 Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
18/04/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
31/05/2000 Entrada na CSH
14/06/2000 Distribuido ao Dep.Caldini Crespo.
29/06/2000 Devolvido com parecer favorável.
08/08/2000 Rejeitado o parecer do Relator Dep. Caldini Crespo. Designado o Dep. Wanderley Siraque para redigir o vencido.Enviado ao Deputado.
05/09/2000 Devolvido com o vencido redigido pelo Dep. Vanderlei Siraque.
10/10/2000 Aprovado o parecer do vencido.
11/10/2000 Entrada na CFO.
19/10/2000 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga
22/11/2000 Recebido com parecer favorável, com emenda
05/12/2000 Aprovado o parecer
08/12/2000 Publicados os pareceres: 1984/2000, da CCJ (Favorável); 1985/2000, da CSH[Voto em separado convertido em parecer] (Contrário); 1986/2000, da CFO (Favorável, com Emenda) (DA, p.5)
19/09/2001 Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga s/nº)
19/09/2001 62ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda.
19/09/2001 Distribuição: CR - Comissão de Redação.
20/09/2001 Enviado de STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga nº 379)
20/09/2001 Entrada na Comissão de Redação
20/09/2001 Distrib. Dep. Aldo Demarchi.
24/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
26/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
27/09/2001 Publicado Parecer nº 1052/01 da CR (DA p. 13)
27/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
28/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
03/10/2001 Ofício nº 8276/2001 entregue na ATL.
04/10/2001 Publicado Autógrafo nº 25.084. (DA p. 12)
18/10/2001 Publicada Mensagem nº 148/01, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este Projeto (DA, p.9)
23/10/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
23/10/2001 Reentrada na CCJ para apreciação do veto.
29/10/2001 Comunicado o vencimento de prazo.
06/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/11/2001 Juntado pedido de Relator Especial.
20/11/2001 168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
20/11/2001 CONSTANTO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça      
propondo redação final Aldo Demarchi Comissão de Redação          
favorável ao projeto com emenda Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento        
contrário Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene          

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/10/2001 Autógrafo 25084  
2 03/10/2001 Ofício 008276  
3 Ofício 2132 Governador  
4 18/03/2000 Req. Urgência 058470 Alberto Calvo  
5 18/10/2001 Veto Total 148 /2001 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)

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