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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 452 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 452 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.325 / 2006
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a Festa de Santa Luzia, em Espírito Santo do Pinhal.
Data de Publicação 02/07/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mário Reali
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Tramitação

Data Descrição
02/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 02/07/2005
05/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Sebastião Arcanjo
18/10/2005 Devolvido sem parecer
18/10/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2005 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
14/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.339/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.340/05, da CET- favorável à proposição. (DA p. 12)
14/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/03/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
22/03/2006 9ª Sessão Extraordinária - aprovado.
29/03/2006 Publicado Autógrafo nº 26.805. (DA p. 20)
29/03/2006 Aguardando Sanção
13/04/2006 Publicada a Lei nº 12.325, de 12 de abril de 2006. (DOE p.5)
13/04/2006 Convertido na Lei nº 12.325, de 12 de abril de 2006.
28/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.051

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 3339 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2005 3340 / 2005 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/03/2006 Autógrafo 26805 Autógrafo ao Projeto de lei numero 452/2005 Mesa Diretora  
2 13/04/2006 Lei 12325 Governador  
3 29/03/2006 Minuta de Autógrafo 452 Minuta  
4 28/03/2006 Ofício 2386 Ofício ao Projeto de lei numero 452/2005  
5 09/03/2006 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 5 ocorrência(s)
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