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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 554 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 554 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.371 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Christiano Dutra do Nascimento" à estrada que liga a Rodovia SP 340, km 226 e a Avenida Municipal, altura do número 540, em Vargem Grande do Sul.
Data de Publicação 26/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Batista Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 340, VARGEM GRANDE DO SUL (MUNICÍPIO), VIA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
26/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 26/08/2005
29/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
08/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
29/11/2005 Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/11/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/12/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 15)
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicados: Parecer nº 293/06, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 294/06, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo, da CCJ,"ad referendum" do Plenário. (DA p. 12)
11/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo prejudicado o projeto
28/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 629/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.839. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.371, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.371, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2005 293 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 294 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum na forma do substitutivo da CCJ José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 629 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26839 Autógrafo ao Projeto de lei numero 554/2005  
2 28/04/2006 Lei 12371 Governador  
3 07/04/2006 Ofício 3210 Ofício ao Projeto de lei numero 554/2005  
4 27/12/2005 Req. Urgência Afonso Lobato  
Total: 4 ocorrência(s)
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