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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 631 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
631 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.647 / 2007
Ementa
Dá a denominação de "Ramon Barrionuevo" ao trevo localizado no km 525+600 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, em Tupã.
Data de Publicação
16/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TREVO, TUPÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088
Tramitação
Data
Descrição
16/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 16/09/2005
19/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
22/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
29/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
26/12/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2006
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
23/02/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/03/2006
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
26/10/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Ricardo Trípoli
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
24/11/2006
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
173ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
06/03/2007
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável, "ad referendum" do Plenário
08/03/2007
Publicados: Parecer nº 163/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 164/07, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
08/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/06/2007
8 Sessão Extraordinária - Aprovado
22/06/2007
Publicado Autógrafo nº 27.195 (DA p. 19)
22/06/2007
Aguardando Sanção
22/06/2007
Recebido pelo Governador em: 22/06/2007 - prazo para sanção: 13/07/2007.
12/07/2007
Publicada a
Lei nº 12.647, de 11 de julho de 2007
. (DOE p.1)
12/07/2007
Convertido na
Lei nº 12.647, de 11 de julho de 2007
.
11/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.088
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/12/2005
163 / 2007
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2006
164 / 2007
favorável ad referendum
favorável, "ad referendum" do Plenário
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2007
Autógrafo
27195
Autógrafo ao Projeto de lei numero 631/2005
Mesa Diretora
2
12/07/2007
Lei
12647
Governador
3
21/06/2007
Ofício
4292
Ofício ao Projeto de lei numero 631/2005
Mesa Diretora
4
26/10/2006
Req. Urgência
Dá a denominação de "Ramon Barrionuevo" ao trevo localizado no km 525+600 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, em Tupã.
Ricardo Trípoli
Total: 4 ocorrência(s)
1
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