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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0023 /2000

Referências

Documento Projeto de lei Complementar             
Número Legislativo 0023 / 2000
Ementa Altera a Lei Complementar nº 826, de 1997, que cria o Ouvidoria da Policia do Estado.
Data de Publicação 23/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 826/1997, MINISTÉRIO PÚBLICO, OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DE S, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, RESPONSABILIDADE, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005

Tramitação

Data Descrição
23/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
24/03/2000 Publicada a retificação do PLC (DA, p.6)
24/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
30/03/2000 Pauta de 5ª Sessão
31/03/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSP - Comissão de Segurança Pública(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
03/04/2000 Entrada na CCJ.
07/04/2000 Distribuido Dep. Carlinhos Almeida.
13/04/2000 Enviado ao Deputado
05/05/2000 Dep.Rosmary Corrêa solicita Relator Especial (DA p.04)
05/05/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
10/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
10/05/2000 Recebido com parecer contrário.
15/05/2000 Presidente solicita Relator Especial
16/05/2000 Pedido de RE. À CCJ.
16/05/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
17/05/2000 Ao STAM.
01/06/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves da Silva
02/06/2000 Enviado ao Deputado.
10/08/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável.Enviado À CSP.
10/08/2000 Distribuido ao Dep.Conte Lopes.
11/08/2000 Enviado ao Deputado.
11/08/2000 Distibuído ao Deputado Conte Lopes
18/08/2000 Devolvido e enviado à CSP.
18/08/2000 Recebido com parecer favorável
25/09/2000 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Conte Lopes
25/09/2000 juntado pedido de RE. Ao Pc.
25/09/2000 Ao STAM.
25/09/2000 Presidente solicita Relator Especial
25/09/2000 Devolvido com Despacho do Presidente, designando o Dep. Conte Lopes RE pela CSP. Ao Deputado.
26/09/2000 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
03/10/2000 Devolvido com parecer de RE pela CSP, favorável. Enviado à CFO.
03/10/2000 Entrada na CFO.
16/10/2000 Distribuido ao Dep.Claury A.Silva.
16/10/2000 Enviado ao Deputado.
19/10/2000 Devolvido e enviado á CFO
19/10/2000 Redistribuído ao Deputado Lobbe Neto
23/10/2000 Enviado ao Deputado.
01/11/2000 Publicado Ofício 144/1999, da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando documentação relativa a este PLC (DA, p.1)
08/11/2000 Devolvido e enviado à CFO.
08/11/2000 Recebido com parecer favorável
09/11/2000 Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
09/11/2000 Autor solicita RE.Ao STAM.
16/11/2000 Pedido de RE. À CFO.
16/11/2000 Juntado pedido de relator especial. Ao PC
17/11/2000 Enviado ao STAM.
21/11/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Lobbe Neto
21/11/2000 Enviado ao Deputado.
28/11/2000 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável.Enviado ao STAM.
01/12/2000 Publicados os pareceres: 1928/2000, do Relator Especial pela CCJ Deputado Claury Alves Silva (Favorável); 1929/2000, do Relator Especial pela CSP Deputado Conte Lopes (Favorável); 1930/2000, do Relator Especial pela CFO Deputado Lobbe Neto (Favorável) (DA, p.5)
09/12/2000 Publicado requerimento da autora solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.2)
03/02/2001 Publicado Ofício 170/2000, da Secretaria de Segurança Pública, matéria publicada no Jornal "Diário Popular" relativa a este PLC (DA, p.3)
18/04/2001 20ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada
26/04/2001 Publicado despacho aprovando o pedido de retirada. (DA p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Claury Alves Silva Comissão de Constituição e Justiça              
favorável Lobbe Neto Comissão de Finanças e Orçamento                                  
favorável Conte Lopes Comissão de Segurança Pública                

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/12/2000 Req. Retirada 084199 Rosmary Corrêa  
 
 
Total: 1 ocorrência(s)
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