Moção n° 75, de 2000 ( Moção 0075 / 00 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0075 / 2000
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República e para do Congresso Nacional no sentido de impedirem a ocorrência de vazamentos de óleo e produtos nocivos à saúde, sob responsabilidade direta e/ou indireta da Petrobrás.
Data de Publicação	06/04/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	MEIO AMBIENTE, ÓLEO, PETROBRÁS, PETRÓLEO, RESPONSABILIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Data	Descrição
06/04/2000	Publicado no Diário da Assembléia
07/04/2000	Pauta de 1ª Sessão
13/04/2000	Pauta de 5ª Sessão
17/04/2000	Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
19/04/2000	CDMA-Entrada. Ao Presidente p/distribuir
26/04/2000	CDMA-Distribuido Dep.Antonio Salim Curiati - Ao PC
08/05/2000	CDMA-Recebido com parecer favorável
14/06/2000	CDMA-Aprovado em reunião - Ao PC
16/06/2000	Publicado Parecer nº 1080, de 2000, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável.
06/12/2007	Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011	Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.(DA p.31)
05/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.014

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1080 / 2000	favorável	favorável	Antonio Salim Curiati	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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