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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0190 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0190 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.651 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Lions Clube" ao viaduto de ligação à Universidade de Franca, na Rodovia Ronan Rocha, em Franca.
Data de Publicação 13/04/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), ROD. RONAN ROCHA, UNIVERSIDADE, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Tramitação

Data Descrição
13/04/2000 Publicado no Diário da Assembléia
14/04/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
25/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da IX CRI).
26/04/2000 À CCJ.
26/04/2000 Entrada na CCJ.
27/04/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
02/05/2000 Enviado ao Deputado.
05/05/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
05/05/2000 Recebido com parecer favorável.
25/05/2000 Aprovado o parecer do relator.
30/05/2000 Enviado à CTC.
30/05/2000 Entrada na CTC
01/06/2000 Enviado ao Presidente da CTC para distribuição
05/06/2000 Distribuído à Dep. Edna Macedo. Ao PC.
07/06/2000 Enviado a Deputada.
21/06/2000 Devolvido e enviado à CTC.
21/06/2000 Recebido com parecer favorável "ad referendum" do Plenário.
27/06/2000 Aprovado o parecer.Ao PC.
28/06/2000 Enviado ao STAM.
04/07/2000 Publicados os pareceres: 1190/2000, da CCJ (Favorável); 1191/2000, da CTC (Favorável) (DA, p.2)
30/08/2000 63ª Sessão Extraordinária - aprovado
31/08/2000 Reentrada para elaboração de Minuta de autógrafo.Enviado à DPL.
01/09/2000 Devolvido com minuta elaborada.Enviado ao SPL.
06/09/2000 Ofício nº 6040/2000 entregue na ATL.
07/09/2000 Publicado Autógrafo nº 24.730 (DA p. 4)
20/09/2000 Publicada Lei nº 10.651, de 19/9/00 (DOE p. 3)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16091/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edna Macedo Comissão de Transportes e Comunicações          
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2000 Autógrafo 24730  
 
2 20/09/2000 Lei 10651 Governador  
3 06/09/2000 Ofício 006040  
Total: 3 ocorrência(s)
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