Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 243 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 243 / 2006
Ementa Institui a "Semana da Água" e o "Prêmio de Conservação e Reuso de Água".
Data de Publicação 04/05/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Almeida
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, CALENDÁRIO OFICIAL, MEIO AMBIENTE, PRÊMIO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REUTILIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 04/05/2006
05/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2006 Protocolado junto à Secretaria da Casa Civil do Governo, Of. SGP nº 4453/06, solicitando informações.
10/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/05/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
01/12/2006 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2007 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga, favorável
16/02/2007 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
28/02/2007 Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana
02/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
07/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2007 20ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
19/03/2007 Devolvido sem parecer
20/03/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
22/03/2007 Presidente solicita Relator Especial.
23/03/2007 Juntado pedido de R.E.
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CSOP
22/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
26/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
26/06/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
29/06/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada
12/09/2007 Publicados: Parecer nº 1858/07, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1859/07, de RE pela CSOP, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição e Parecer nº 1860/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 19)
12/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2006 1858 / 2007 favorável favorável Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2007 1859 / 2007 favorável favorável Simão Pedro Comissão de Serviços e Obras Públicas  
29/06/2007 1860 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2007 Req. Urgência Enio Tatto  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala