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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 225 /2006

Referências

Documento Projeto de lei de LDO   
Número Legislativo 225 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.515 / 2006
Ementa Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.
Data de Publicação 28/04/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS 2007, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, ORÇAMENTO-PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/04/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 28/04/2006
08/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2006 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edson Ferrarine, D.A. p.13
10/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2006 Publibilcado a Errata da Emenda nº 01, DA p 17
10/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 1 a 15, dos Deputados Carlos Neder; Romeu Tuma. (DA p. 17)
10/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 16 a 47, dos Deputados: Baleia Rossi e outros; Ubiratan Guimarães e Romeu Tuma (DA p. 11 e 12)
10/05/2006 Publicado as Emendas do nº 01 ao 15 , dos Deputados Carlos Neder e Romeu Tuma, D.A. p.17
11/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2006 Publicado as Emendas do nº 16 ao 47, do Deputado Baleia Rossi e outros, DA p 11 e 12
13/05/2006 Publicado a Emenda nº 48, do Deputado Ubiratan Guimarães, DA p 09.
15/05/2006 Pauta de 6ª sessão.
16/05/2006 Pauta de 7ª sessão.
16/05/2006 Publicado a Emenda nº 49, do Deputado Nivaldo Santana, DA p 13
17/05/2006 Pauta de 8ª sessão.
17/05/2006 Publicado a Errata da Emenda nº 49, DA p 15
18/05/2006 Pauta de 9ª sessão.
18/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 50 a 83, do Deputado Vinícius Camarinha. (DA p.17/18 e 19)
19/05/2006 Publicado as Emendas do nº 84 ao 94, dos Deputados Romeu Tuma e Celino Cardoso, DA p 10 e 11
19/05/2006 Pauta de 10ª sessão.
20/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 95 e 96, do Deputado Ubiratan Guimarães. (DA p.11)
22/05/2006 Pauta de 11ª sessão.
23/05/2006 Pauta de 12ª sessão.
23/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 97 a 104, do Deputado Edson Gomes. (DA p.15)
23/05/2006 Publicado as Emendas do nº 97 ao 104, do Deputado Edosn Gomes, DA p. 15
24/05/2006 Pauta de 13ª sessão.
24/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 105 a 161, dos Deputados Giba Marson e Valdomiro Lopes. (DA p.18/19 e 20))
25/05/2006 Pauta de 14ª sessão.
25/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 162 a 527, dos Deputados: Renato Simões; Giba Marson; Afanásio Jazadji; Célia Leão e outros. (DA p.17/18/19/20/21/22/23/24/25/27/28/29/30/31/32 e 33)
26/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 528 a 951, dos Deputados: Célia Leão; Pedro Tobias; Giba Marson; Rogério Nogueira e outros. (DA p.11/12/13/14/15/16/17/18/19/21/22/23/24/25/26/27/28 e 29/)
26/05/2006 Pauta de 15ª sessão.
27/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 952 a 2500, dos Deputados: José Zico Prado; Afanásio Jazadji; Giba Marson; Paulo Sérgio e outros. (DA p.14 a 81)
30/05/2006 Publicadas Emendas de nºs 2501 a 2980, dos Deputados: Milton Vieira; Duarte Nogueira; Roque Barbieri; Antonio Mentor; Wagner Salustiano e outros. (DA p. 14/15/16/17/18/19/20/21/22/2324/25/26/27/28/29/30/31/32/33 e 34)
31/05/2006 Publicada Emenda nº 2981, do Deputado José Dilson. (DA p. 14)
02/06/2006 Publicada Emenda nº 2982, do Deputado Milton Vieira. (DA p. 13)
02/06/2006 Publicada Errata da Emenda nº 1994, do Deputado Milton Vieira. (DA p. 13)
02/06/2006 Publicado Errata da Emenda nº 1994, DA p. 13.
02/06/2006 Publicado a Emenda nº 2982, do Deputado Milton Vieira, DA p. 13.
03/06/2006 Errata da Emenda nº 1994. (DA p. 10)
08/06/2006 Publicado requerimento, do Deputado Milton Vieira, solicitando a retirada da Emenda nº 2607, de sua autoria. (DA p.21)
12/06/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 246, §3º, "2" da XII CRI.
12/06/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
14/06/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
29/08/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e às emendas nºs 8, 198 e 1369; às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S e T constantes do relatório; às emendas nºs 2, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 39, 42, 48, 49, 52, 55, 64, 72, 82, 84, 86, 90, 91, 96, 95, 99, 101, 102, 103, 124, 152, 153, 158, 161, 174, 197, 199, 200, 231, 239, 242, 245, 270, 314, 316, 317, 318, 323, 336, 343, 385, 391, 401, 403, 404, 462, 464, 497, 498, 528, 544, 558, 564, 568, 569, 589, 591, 619, 641, 652, 698, 699, 706, 707, 765, 790, 791, 792, 835, 838, 846, 866, 879, 881, 884, 891, 893, 895, 896, 898, 904, 905, 908, 909, 910, 921, 927, 928, 931, 932, 933, 939, 944, 950, 951, 990, 1005, 1020, 1021, 1033, 1036, 1040, 1051, 1053, 1054, 1060, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1075, 1173, 1198, 1314, 1370, 1372, 1375, 1379, 1380, 1453, 1489, 1509, 1514, 1524, 1530, 1571, 1618, 1623, 1625, 1651, 1657, 1662, 1664, 1698, 1699, 1704, 1747, 1748, 1767, 1777, 1778, 1792, 1794, 1795, 1799, 1811, 1827, 1831, 1833, 1846, 1860, 1864, 1885, 1887, 1891, 1936, 2488, 2534, 2667, 2683, 2684, 2694, 2784, 2789, 2807, 2809, 2818, 2820, 2832, 2861, 2888, na forma das subemendas apresentadas e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
06/09/2006 Publicado Parecer nº 1.381/06, da CFO-favorável: 1.-) à proposição; 2.-) às emendas de nºs 8, 198 e 1369; 3.-) às emendas "A", "B", "C", "D", "E", "F", "G", "H", "I", "J", "K", "L", "M", "N", "O", "P", "Q", "R", "S" e "T"-constantes do relatório; 4.-) às emendas de nºs 2, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 39, 42, 48, 49, 52, 55, 64, 72, 82, 84, 86, 90, 91, 96, 95, 99, 101, 102, 103, 124, 152, 153, 158, 161, 174, 197, 199, 200, 231, 239, 242, 245, 270, 314, 316, 317, 318, 323, 336, 343, 385, 391, 401, 403, 404, 462, 464, 497, 498, 528, 544, 558, 564, 568, 569, 589, 591, 619, 641, 652, 698, 699, 706, 707, 765, 790, 791, 792, 865, 838, 846, 866, 879, 881, 884, 891, 893, 895, 896, 898, 904, 905, 908, 909, 910, 921, 927, 928, 931, 932, 933, 939, 944, 950, 951, 990, 1005, 1020, 1021, 1033, 1036, 1040, 1051, 1053, 1054, 1060, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1075, 1173, 1198, 1314, 1370, 1372, 1375, 1379, 1380, 1453, 1489, 1509, 1514, 1524, 1530, 1571, 1618, 1623, 1625, 1651, 1657, 1662, 1664, 1698, 1699, 1704, 1747, 1748, 1767, 1777, 1778, 1792, 1794, 1795, 1799, 1811, 1827, 1831, 1833, 1846, 1860, 1864, 1885, 1887, 1891, 1903, 2488, 2534, 2667, 2683, 2684, 2694, 2784, 2789, 2807, 2809, 2818, 2820, 2832, 2861, 2888-nas formas das subemendas e 5.-) rejeitadas as demais emendas. (DA p. 9/10 e 11)
06/09/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/09/2006 Publicado Requerimento, do Deputado Enio Tatto e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
12/09/2006 125ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
19/09/2006 34ª Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum
20/09/2006 35ª Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum
26/09/2006 36ª Sessão Extraordinária aprovado o requerimento de urgência.
26/09/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
11/12/2006 41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
15/12/2006 176ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método.
15/12/2006 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/12/2006 Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2006 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável propondo redação final , pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
15/12/2006 45ª Sessão Extraordinária - Aprovado
16/12/2006 Publicado Parecer nº 1.690/06, da CR. (DA p. 13/14/15/16/17/18/19/20/21/22/23/24/25/26/27/28/29/30/31/32)
18/12/2006 Recebido pelo Governador em: 18/12/2006 - prazo para sanção: 10/01/2006.
19/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.908. (DA p. 26/27/28/29/30/31/32/33/34/35/36/37/38/39/40/41/42/43/44/45/46)
19/12/2006 Aguardando Sanção
20/12/2006 Publicadas: Retificação do Parecer nº 1.690/06, da CR, no "DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS" e Retificação do Autógrafo nº 26.908, no mesmo quesito. (DA p. 15 e 16)
30/12/2006 Publicada a Lei nº 12.515, de 29 de dezembro de 2006. DOE Seção I, ps. 1 à 34.
30/12/2006 Publicada Mensagem 160, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Parcial a este PL. (DA p. 4)
02/01/2007 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/01/2007 Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento para apreciar o Veto.
29/01/2007 Prazo vencido. Ao PC para encaminhar ao STAM.
30/01/2007 5ª Sessão Ordinária da não interrupção da 4ª Sessão da 15ª Legislatura ¿ incluído na Ordem do Dia
30/01/2007 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
19/05/2015 42a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto parcial
20/05/2015 Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 20)
21/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2445/2015, comunicando que na 42ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.116
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/08/2006 1381 / 2006 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs 8, 198 e 1369; às emendas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S e T constantes do relatório; às emendas nºs 2, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 39, 42, 48, 49, 52, 55, 64, 72, 82, 84, 86, 90, 91, 96, 95, 99, 101, 102, 103, 124, 152, 153, 158, 161, 174, 197, 199, 200, 231, 239, 242, 245, 270, 314, 316, 317, 318, 323, 336, 343, 385, 391, 401, 403, 404, 462, 464, 497, 498, 528, 544, 558, 564, 568, 569, 589, 591, 619, 641, 652, 698, 699, 706, 707, 765, 790, 791, 792, 835, 838, 846, 866, 879, 881, 884, 891, 893, 895, 896, 898, 904, 905, 908, 909, 910, 921, 927, 928, 931, 932, 933, 939, 944, 950, 951, 990, 1005, 1020, 1021, 1033, 1036, 1040, 1051, 1053, 1054, 1060, 1064, 1066, 1067, 1068, 1069, 1075, 1173, 1198, 1314, 1370, 1372, 1375, 1379, 1380, 1453, 1489, 1509, 1514, 1524, 1530, 1571, 1618, 1623, 1625, 1651, 1657, 1662, 1664, 1698, 1699, 1704, 1747, 1748, 1767, 1777, 1778, 1792, 1794, 1795, 1799, 1811, 1827, 1831, 1833, 1846, 1860, 1864, 1885, 1887, 1891, 1936, 2488, 2534, 2667, 2683, 2684, 2694, 2784, 2789, 2807, 2809, 2818, 2820, 2832, 2861, 2888, na forma das subemendas apresentadas e contrário às demais emendas Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  
15/12/2006 1690 / 2006 propondo redação final favorável propondo redação final Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2006 Autógrafo 26908 Autógrafo ao Projeto de lei numero 225/2006 Mesa Diretora  
2 02/06/2006 Emenda de Pauta 2982 SECRETARIA DA SAÚDE Modifica o Programa: 930 - ATENDIMENTO INTEGRAL E DESCENTRALIZADO NO SUS/SP Modifica: 1377-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA Meta: 80.000 M2Produto: OBRAS REALIZADAS Milton Vieira  
3 31/05/2006 Emenda de Pauta 2981 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Programa: 1308 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ação para o desenvolvimento da educação alimentar da populaçãoModifica: 4783-AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR DA POPULAÇÃO Meta: 385.400Produto: PESSOAS ATENDIDAS José Dilson  
4 30/05/2006 Emenda de Pauta 2980 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Modifica o Programa: 2902 - PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação das ruas de bairros urbanos no Município de CajatiModifica: 4477-ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS Meta: 151Produto: CONVÊNIOS FIRMADOS Hamilton Pereira  
5 30/05/2006 Emenda de Pauta 2979 SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Modifica o Programa: 2902 - PLANEJAMENTO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentar as ruas do Bairro Jardim Pilar II, no Município de Pilar do Sul.Modifica: 4477-ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS Meta: 151Produto: CONVÊNIOS FIRMADOS Hamilton Pereira  
6 30/05/2006 Emenda de Pauta 2978 SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO Modifica o Programa: 3903 - POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Construção de rede de galerias de águas pluviais, no Jardim Pilar II, Município de Pilar do Sul.Modifica: 1153-FINANCIAMENTO DE AÇÕES DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Meta: 261Produto: CONTRATOS Hamilton Pereira  
7 30/05/2006 Emenda de Pauta 2977 SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Modifica o Programa: 4102 - INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER Contrução de Ginásio de Esportes no município de Itapirapuã Paulista.Modifica: 1040-REFORMA, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO EQUIPAM. ESPORTIVOS E DE LAZER DO ESTADO Meta: 81Produto: OBRAS, REFORMAS E AMPLIAÇÕES REALIZADAS Hamilton Pereira  
8 30/05/2006 Emenda de Pauta 2976 SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO Modifica o Programa: 3905 - ÁGUA E DESENVOLVIMENTO Construção e instalação de Estação de Tratamento de Esgotos, local sede do Distrito de Ribeirão da Várzea, no município de Itapirapuã Paulista.Modifica: 1596-ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS EM RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E ENERGIA Meta: 81Produto: ATENDIMENTOS Hamilton Pereira  
9 30/05/2006 Emenda de Pauta 2975 SEC.DE ENERGIA,REC.HÍDRICOS E SANEAMENTO Modifica o Programa: 3928 - SANEBASE-DESENV. E SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR. Obras de saneamento básico no Bairro dos Moraes, Município de Piedade.Modifica: 1005-SANEBASE Meta: 16Produto: CONVÊNIOS. Hamilton Pereira  
10 30/05/2006 Emenda de Pauta 2974 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Modifica o Programa: 803 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Reforma e cobertura da quadra da Escola Estadual Ignes Araújo de Paulo Santos, Bairro dos Moraes. no Município de Piedade.Modifica: 5159-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Meta: 5.551Produto: ESCOLAS ATENDIDAS Hamilton Pereira  
Total: 2988 ocorrência(s)
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Presença em Plenário
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Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
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Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
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