Projeto de Lei n° 14, de 2007 ( PL 14 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	14 / 2007
Ementa	Altera a Lei nº 11.241, de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar.
Data de Publicação	08/02/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores	AGRICULTURA, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CANA-DE-AÇÚCAR, MEIO AMBIENTE, PALHA, PRESERVAÇÃO, QUEIMADA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/11/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001

Data	Descrição
08/02/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 08/02/2007
12/02/2007	Pauta de 1ª sessão.
13/02/2007	Pauta de 2ª sessão.
14/02/2007	Pauta de 3ª sessão.
15/02/2007	Pauta de 4ª sessão.
16/02/2007	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.8)
17/02/2007	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.11)
12/11/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.001

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	16/02/2007	Req. Retirada		Altera a Lei nº 11.241 de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.	Rafael Silva
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala