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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 20 /2007

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 20 / 2007
Ementa Cria Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí.
Data de Publicação 09/05/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores AGLOMERAÇÃO URBANA, ATIBAIA (MUNICÍPIO), CABREÚVA (MUNICÍPIO), CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URB, ITUPEVA (MUNICÍPIO), JARINU (MUNICÍPIO), JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

Tramitação

Data Descrição
09/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/05/2007
10/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2007 juntado a este o PLC 21/07.
21/05/2007 Anexado o Projeto de lei Complementar 21/2007.
22/05/2007 Publicado o despacho juntado o PLC 21/07 ao PLC 20/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I..em 21/05/2007. (DA p. 17)
25/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/07/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/07/2007 70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência.
04/07/2007 Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.20)
06/07/2007 Presidente solicita Relator Especial
06/07/2007 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares à Secretaria de Economia e Planejamento.
06/12/2008 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PLC nº 21/07 do PLC nº 20/07. (DA p. 16)
08/12/2008 Desentranhado o Projeto de lei Complementar 21/2007.
10/12/2008 Protocolado junto à Assessoria do Poder Executivo, Ofício SGP nº 9641/2008, de 08/12/2008, encaminhaado pelo Presidente da ALESP, solicitando informações complementares sobre a Criação de Aglomeração Urbana da Região de Jundiaí, conforme cota de Relator da Comissão de Constituição e Justiça.
11/12/2008 Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2008 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, à Comissão de Constituição e Justiça, aguardando informações complementares (cota) da Secretaria de Economia e Planejamento.
22/02/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18)
24/02/2011 Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.013

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementaresa secretaria de ec. e planejamento, plo presidente da ALESP. Baleia Rossi
Cota solicitando informações complementares à Secretaria de Economia e Planejamento. Baleia Rossi
1 04/07/2007 Req. Urgência Rita Passos  
Total: 1 ocorrência(s)

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