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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2007
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que adote providências junto ao CONTRAN, para prevenir acidentes provocados pelo levantamento involuntário de caçambas de caminhões basculantes
Data de Publicação 10/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAMBA DE CAMINHÃO, CAMINHÃO BASCULANTE, CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, SEGURANÇA, TRANSPORTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, VIA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
10/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 10/05/2007
14/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
15/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
23/05/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
03/07/2007 Distribuído ao deputado Campos Machado.
03/08/2007 Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, favorável
01/09/2007 Publicado o parecer nº 1776 de 2007 - favorável. (DA p. 11)
01/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva). Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 20)
06/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
17/06/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 2776/2011 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/06/2011 Arquive-se.
27/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2007 1775 / 2007 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
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