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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 436 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 436 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.196 / 2008
Ementa Dá a denominação de "3º Sgt. PM Valdir Antonio Marques" ao Dispositivo Rodoviário em desnível para entroncamento da SP-294 com a SP-333, em Marília.
Data de Publicação 16/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ENTRONCAMENTO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), PASSAGEM DE NÍVEL, ROD. SP 294, ROD. SP 333
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Tramitação

Data Descrição
16/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 16/05/2007
17/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
28/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
13/07/2007 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/08/2007 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/08/2007 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
13/09/2007 Recebido com parecer do relator Orlando Morando favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/09/2007 Aprovado o parecer do Deputado Orlando Morando, favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário
26/09/2007 Publicados: Parecer nº 2399/07, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2400/07, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 23)
26/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
27/11/2007 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2008 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, em 11/06/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.42)
17/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
23/06/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
06/08/2008 Publicado Parecer nº 3077/08, da Comissão de Redação. (DA p.48)
06/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.897 (DA p. 8)
02/09/2008 Publicada a Lei nº 13.196, de 1º de setembro de 2008. (DOE p.1)
02/09/2008 Convertido na Lei nº 13.196, de 1º de setembro de 2008.
24/09/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/07/2007 2399 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
13/09/2007 2400 / 2007 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
26/06/2008 3077 / 2008 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2008 Autógrafo 27897 Vaz de Lima  
2 02/09/2008 Lei 13196 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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